Termos de utilização

Quem faz a app

O Costume é feito por [nome completo], [morada], NIF [NIF]. Contacto: ola@ocostume.com.

Só para maiores de 18

A app é para maiores de 18 anos, a idade mínima para beber álcool em Portugal.

Jogar com responsabilidade

• Um gole é um gole. Não é um trago, não é um shot.
• Qualquer bebida serve, e há um modo sem álcool.
• Qualquer pessoa pode passar, sem explicações.
• Ninguém é obrigado a beber, e a conta não mede quem bebe mais: conta quem perde mais rondas.
• Quem bebeu não conduz.

Cada pessoa decide o que bebe e quanto bebe. A app é um jogo, e não substitui o bom senso de quem está à mesa.

A app e o que está nela

Podes usar a app para jogar com amigos, sem fins comerciais. As cartas, os textos e o desenho são do O Costume, e não se podem copiar nem vender. As cartas próprias ficam no telemóvel de quem as escreve, e são da responsabilidade de quem as escreve.

A compra

• O desbloqueio é um pagamento único, feito na Google Play. Não há subscrição.
• O preço é o que a Google Play mostra antes de pagares, com IVA incluído.
• A compra fica associada à conta Google com que foi feita, e recupera-se noutro telemóvel com a mesma conta, em «Já comprei: restaurar».
• Nas primeiras 48 horas, o reembolso pede-se à Google Play (como pedir). Depois disso, escreve para ola@ocostume.com.
• O conteúdo digital é entregue logo a seguir à compra, com o teu acordo. Por isso, nos termos da lei e dos Termos de Serviço da Google Play, deixa de se aplicar o direito de livre resolução de 14 dias.
• Se a app não funcionar como está descrito, tens os direitos que a lei te dá sobre conteúdos digitais. Escreve para ola@ocostume.com.

Responsabilidade

A app é fornecida como está. Na medida em que a lei o permite, o responsável não responde pelas decisões de cada pessoa sobre beber, nem pelo que acontece à mesa ou depois dela. Nada nestes termos limita os direitos que a lei te dá como consumidor.

Reclamações e litígios

Aplica-se a lei portuguesa. Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Num litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo), em cniacc.pt.

Alterações

Se estes termos mudarem, a versão nova fica nesta página, com a data no topo.